A miséria do aprendiz.

Perplexidades & Filosofia.

Dentre os relatos que constam nas Misères des apprentis imprimeurs en vers burlesques, publicado em Paris, no ano de 1710, o mais interessante é o das libertinagens da mulher do Mestre Impressor, que, apenas caída a noite, atraia à sua alcova os aprendizes para uma esbórnia desenfreada.

As misères são relatos do século XVIII. Narram a pouca comida, o ambiente insalubre, a falta de sono nas casas de ofício. Incluem caricaturas e obscenidades, como a da mulher do Mestre.

Em todas as épocas as misères prenunciam o fim de uma forma de organização do trabalho que já não se sustenta nem econômica nem moralmente.

O revival das tramas sobre aprendizes em programas de TV, as novas misères, expõem platitudes, clichés e idiotias. Como as antigas, profetizam o fim de uma era. Infelizmente dispensam o humor e a luxúria. Ao que se saiba, não tiveram até agora outro interesse do que alçar o “mestre” mais famoso à condição de iludir e humilhar uma parte significativa da humanidade.

O paralelo não é descabido. O mundo e as situações são diferentes, mas, como todas as misères, as atuais predizem a eminência de uma ruptura, de uma transformação nas normas que regulam o vínculo entre o trabalhador e o contratante.

Ao se avizinhar a passagem para a era das manufaturas, as misères legais, os convênios trabalhistas, predisseram o deslocamento do liame da pessoa para a do serviço por ela prestado. O decreto Allarde, de 1791, denunciou, em plena Revolução Francesa, o esgotamento do sistema até então imperante ao estabelecer pela primeira vez que “… toda pessoa será livre para exercer um negócio, uma profissão, arte ou ofício que lhe aprouver” (Bouvier-94).

O sistema de ofício, herdeiro das antigas guildas, dominou de fato até o Código Napoleônico e a superação, na Inglaterra, do contract of services pelo contract for services. Ainda estava em curso e já outras misères apareceram. Os incômodos relatos operários que anunciavam o trânsito para o sofrimento extremo da Revolução Industrial.

Já no final do século XIX, o Germinal de Zola foi uma síntese chocante das misères amargas, que notificaram o decaimento do aluguel das pessoas, próximo da tradição germânica, em que o acordo de vassalagem se dava contra a proteção, ajuda e representação.

As misères expressam o fim da prevalência, não do sistema. Ainda que ineficientes, o trabalho de oficio, o manufatureiro, o da divisão em lotes de produção, o de linha de montagem, continuaram existindo. Mesmo as mais primitivas relações de trabalho persistem ainda hoje, caso do contrato de cessão do corpo, presente nas obrigações e direitos dos mercenários, das mães de aluguel, das prostitutas e dos jogadores de futebol.

Como as que as precederam, as misères do sistema salarial profetizam a superação – não, infelizmente, o desaparecimento – da estrutura legal em que o trabalhador não tem direito nem sobre o objeto, nem sobre os métodos, nem sobre o resultado da labuta. Mas unicamente ao salário e as benesses ilusórias que as associações e o Estado os obrigam a financiar.

O triste espetáculo do choque entre o trabalho convencional e as novas formas de trabalho mostra como, vítima da enfermidade da abstração fantasmática, uma entidade coletiva, “os trabalhadores”, que não são uma categoria social identificável, pactua com outra entidade difusa, “os empregadores”, condições de trabalho e remuneração. Narra a agonia do contrato coletivo que aí está.

É cada dia mais evidente que a desventura regulatória do insulamento, do grilhão e do desamparo, que não protegeu o aprendiz, o oficial, o empregado, não tem como beneficiar o trabalhador online, o teletrabalhador, o operador autárquico. As misères edulcoradas dos management magazines e dos apprendice shows vaticinam o colapso deste sistema.

UTILIZE E CITE A FONTE.
Bouvier, Pierre (1984). Le travail. Paris. Presses Universitaires de France.

Darnton, Robert (2010). O beijo de Lamourette: mídia, cultura e revolução. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo. Companhia das Letras

Delcourt, Thierry et Élizabeth Parinet ed.  (2000) La Bibliothèque bleue et les littératures de colportage. Paris. I’École des Chartes

Supiot, Alain (1994). Critique du droit du travail. Paris. Presses Universitaires de France.

Zola Émile (2012). Germinal. Tradução de Mauro Pinheiro. São Paulo: Editora Estação liberdade.
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